2 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DOS IPÊS PARA PRAÇA JOÃO BATISTA MATOS LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 27/04/21)
1 de junho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 02/06/21)
27 de abril de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A DRA. “ANDRÉA MARTINS MELO FONTENELE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 23/06/21 – Decreto Legislativo nº 009/2021, publicado no DOM nº 133, de 16/07/21)
23 de abril de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 16/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 23/06/21)
23 de abril de 2021
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