4 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO 2º TENENTE QOPM, SR. MAURÍCIO CARLOS LEITE LOUZEIRO, COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/05/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 18/08/21 – Decreto Legislativo nº 012/2021, publicado no DOM nº 163, de 27/08/21)
4 de junho de 2021
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A PROFESSORA MESTRA “NÁDJA FURTADO BESSA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 23/06/21 – Decreto Legislativo nº 011/2021, publicado no DOM nº 133, de 16/07/21)
4 de junho de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 24/05/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Decreto Legislativo nº 010/2021, publicado no DOM nº 111, de 15/06/21)
4 de junho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA OU DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Meio Ambiente, Assistência Social e Orçamento em 21/07/21)
4 de junho de 2021
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