22 de abril de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL0106-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0105-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0104-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0103-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE CAMPANHA INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSOS CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
