27 de abril de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A DRA. “ANDRÉA MARTINS MELO FONTENELE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 23/06/21 – Decreto Legislativo nº 009/2021, publicado no DOM nº 133, de 16/07/21)
23 de abril de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 20 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 16/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 23/06/21)
23 de abril de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ENFERMEIRA (ENFERMEIRO). (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 16/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 23/06/21)
23 de abril de 2021
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ESTABELECE AS ATIVIDADES DE MOTORISTAS POR APLICATIVO, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA EM PERÍODOS DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES. (Protocolado em 22/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Saúde e Orçamento em 09/06/21)
23 de abril de 2021
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