4 de junho de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A PROFESSORA MESTRA “NÁDJA FURTADO BESSA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 29/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 02/06/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 23/06/21 – Decreto Legislativo nº 011/2021, publicado no DOM nº 133, de 16/07/21)
4 de junho de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 24/05/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Decreto Legislativo nº 010/2021, publicado no DOM nº 111, de 15/06/21)
4 de junho de 2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA OU DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Meio Ambiente, Assistência Social e Orçamento em 21/07/21)
4 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 44/2003 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/05/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 21/07/21)
4 de junho de 2021
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