14 de abril de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 10/05/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/07/21 – Decreto Legislativo nº 007/2021, publicado no DOM nº 153, de 13/08/21)
9 de abril de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 10/05/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 02/06/21 – Decreto Legislativo nº 006/2021, publicado no DOM nº 111, de 15/06/21)
9 de abril de 2021
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INSTITUI A SEMANA DO HIP-HOP “PRETO GHÓEZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/04/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Cultura em 03/05/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/11/21)
6 de abril de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL (FJU) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE MARÇO. (Protocolado em 06/04/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 10/05/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/06/21)
6 de abril de 2021
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