30 de março de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Lei nº 6.910, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)
30 de março de 2021
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ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA INCLUIR O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Comunicação em 09/06/21)
30 de março de 2021
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CULTURA LUDOVICENSE, ABORDANDO OS ASSUNTOS LOCAIS DO BUMBA BOI, REGGAE, TRADIÇÕES INDÍGENAS, TRADIÇÕES AFROS E TRADIÇÕES PORTUGUESAS, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Cultura em 10/05/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 10/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 18/08/21 – Lei nº 6.919, publicada no DOM nº 179, de 23/09/21)
30 de março de 2021
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A UTILIZAR OS RECURSOS FINANCEIROS E OU, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CESTAS ALIMENTÍCIAS A TODOS OS ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE TEMPOS DE PANDEMIAS E CALAMIDADE. (Protocolado em 25/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 10/05/21)
30 de março de 2021
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