16 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
ACRESCENTA AO ART. 9º DOS ATOS DA DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA CRIADO O SEGUINTE CONSELHO: “XXXV CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER;”. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça em 03/03/21 – Concedida vista ao Vereador Francisco Carvalho por 72hs em 09/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 07/07/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/08/21 – Emenda à Lei Orgânica de São Luís nº 001/2021, publicado no DOM nº 153, de 13/08/21)
15 de fevereiro de 2021
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, A EXMA. SRª VICE-PREFEITA ESMÊNIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA. (Protocolado em 08/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/07/21 – Decreto Legislativo nº 002/2021, publicado no DOM nº 153, de 13/08/21)
15 de fevereiro de 2021
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SENHORA VICE-PREFEITA DE SÃO LUÍS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Protocolado em 01/02/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/02/21 – Decreto Legislativo nº 001/2021, publicado no DOM nº 26, de 08/02/21)
15 de fevereiro de 2021
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS (PÚBLICOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS) DIVULGAREM A QUANTIDADE DE LEITOS DISPONÍVEIS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 30/03/21)
15 de fevereiro de 2021
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