9 de março de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (Protocolado em 08/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21)
8 de março de 2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR “EDSON OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/03/21)
5 de março de 2021
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ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, PENALIDADES A ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRER MOLESTAMENTO SEXUAL DE MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO POR PARTE DE SEUS PROPRIETÁRIOS OU PREPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 23/03/21)
5 de março de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/03/21)
5 de março de 2021
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