26 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS-MA, A SRA. FABIANA VILAR RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 06/04/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 02/06/21 – Decreto Legislativo nº 003/2021, publicado no DOM nº 111, de 15/06/21)
24 de fevereiro de 2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 24/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 23/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 29/09/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 08/11/21)
24 de fevereiro de 2021
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)
24 de fevereiro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, DE HIDRÔMETRO EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS E DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE CASAS, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA EM CONDOMÍNIOS COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Defesa do Consumidor em 20/04/21)
24 de fevereiro de 2021
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