2 de abril de 2021
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 30/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor em 10/05/21)
2 de abril de 2021
Saiba mais
ACRESCENTA A ALÍNEA “M” AO ART. 37 E O ART. 49-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS. (Protocolado em 10/02/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Arquivado manualmente em 24/08/21)
30 de março de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 20/04/21)
30 de março de 2021
Saiba mais
PROÍBE A FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, DE BRINQUEDOS, RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento em 20/04/21)
30 de março de 2021
Saiba mais
