23 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 23/03/21)
16 de fevereiro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SÃO LUIS E INCLUSÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS. (Protocolado em 15/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Direitos Humanos e Saúde em 23/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 28/09/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 08/11/21)
16 de fevereiro de 2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RELAÇÃO DE AJUDA – INSTITUTO IDEAS DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A SAÚDE NO BAIRRO DA COHAB/ANIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 27/04/21 – Lei nº 6.895, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)
16 de fevereiro de 2021
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ACRESCENTA AO ART. 9º DOS ATOS DA DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA CRIADO O SEGUINTE CONSELHO: “XXXV CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER;”. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça em 03/03/21 – Concedida vista ao Vereador Francisco Carvalho por 72hs em 09/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 07/07/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/08/21 – Emenda à Lei Orgânica de São Luís nº 001/2021, publicado no DOM nº 153, de 13/08/21)
15 de fevereiro de 2021
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