10 de novembro de 2020
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA O ESPORTE “QUEIAMADA” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
10 de novembro de 2020
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DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (EM ANÁLISE)
3 de novembro de 2020
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
3 de novembro de 2020
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LEI N° 6.831, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui o “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR”, no âmbito do Município de São Luís/MA, e dá outras providências.
29 de outubro de 2020
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