9 de outubro de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.826, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui, no âmbito do calendário de São Luís, o DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO MOTOCICLISTA OPERACIONAL, e dá outras providências.
9 de outubro de 2020
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LEI N° 6.825, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CULTURAL DA VILA PORTELINHA – ABEC, e dá outras providências.
9 de outubro de 2020
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DISPONIBILIZA E TORNA OBRIGATÓRIO, O EXAME DE SANGUE CPK (CREATINOFOSFOQUINASE). (DEVOLVIDO AO AUTOR)
7 de outubro de 2020
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO EDUCACIONAL SEMEANDO” – CESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
7 de outubro de 2020
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