12 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE VINTE E TRÊS E CINCO HORAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 08/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 23/03/21)
12 de fevereiro de 2021
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AUTORIZA A CRIAÇÃO, PARA VIGORAR ATÉ O ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 03/02/21)
12 de fevereiro de 2021
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INSTITUI OS JOGOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 22/02/21)
2 de fevereiro de 2021
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APARELHOS AUDITIVOS, PRÓTESES MAMARIAS, ORTOPÉDICAS E OCULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 02/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 22/02/21)
2 de fevereiro de 2021
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