4 de dezembro de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL0274-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 10/12/2024).
4 de dezembro de 2024
Saiba mais
PL0273-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DE CULTURA POPULAR, TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SÃO BENEDITO. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 03/12/2024).
4 de dezembro de 2024
Saiba mais
PL0272-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DE CULTURA POPULAR DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FÉ. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA EM 03/12/2024).
4 de dezembro de 2024
Saiba mais
PL0271-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE EM 16/12/2024).
2 de dezembro de 2024
Saiba mais
