29 de dezembro de 2020
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Category: Matéria legislativa
INCORPORA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6289 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (APROVADO)
29 de dezembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRINHA DE SÃO LUÍS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ANÁLISE)
29 de dezembro de 2020
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO TAJIPURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
8 de dezembro de 2020
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DA LIBERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
8 de dezembro de 2020
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