16 de setembro de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DOS ARTS. 41 E 42, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.862)
16 de setembro de 2020
Saiba mais
PLOA – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE ORÇAMENTO)
16 de setembro de 2020
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) (EM PAUTA)
16 de setembro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública o “Instituto Maranhense de Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer – IMACIEL”, e dá outras providências.
4 de setembro de 2020
Saiba mais