24 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O DIA 22 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM SÃO LUÍS. (Protocolado em 23/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 06/04/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 10/05/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 16/06/21 – Lei nº 6.911, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)
24 de fevereiro de 2021
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INSTITUI CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 23/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Administração em 20/04/21 – Concedida vista ao Vereador Astro de Ogum por 72hs em 09/06/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 09/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 17/08/21)
24 de fevereiro de 2021
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERÁRIO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento em 30/03/21)
24 de fevereiro de 2021
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AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Orçamento em 20/04/21)
23 de fevereiro de 2021
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