12 de fevereiro de 2021
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Category: Matéria legislativa
AUTORIZA A CRIAÇÃO, PARA VIGORAR ATÉ O ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 03/02/21)
12 de fevereiro de 2021
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INSTITUI OS JOGOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 22/02/21)
2 de fevereiro de 2021
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APARELHOS AUDITIVOS, PRÓTESES MAMARIAS, ORTOPÉDICAS E OCULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 02/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 22/02/21)
2 de fevereiro de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA COMUNIDADE LIBANESA EM SÃO LUÍS. (Protocolado em 01/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/02/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 23/03/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 30/03/21)
2 de fevereiro de 2021
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