24 de agosto de 2020
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE PLANO DE MEDIDAS PARA REINSERÇÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO GOVERNO DO ESTADO, Nº 054, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
24 de agosto de 2020
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LEI N° 6.817, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a implantação, nas unidades de hospitalares públicas e privadas no âmbito do Município de São Luís/MA, de visita digital através de acesso remoto aos pacientes em isolamento por terem contraído COVID-19 e dá outras providências.
23 de agosto de 2020
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LEI N° 6.816, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas da Cidade de São Luís, e dá outras providências.
23 de agosto de 2020
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LEI N° 6.815, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.227, de 31 de agosto de 2017.
23 de agosto de 2020
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