29 de junho de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.799, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa “Beleza sem fronteiras”, no Município de São Luís (MA), e dá outras providências.
25 de junho de 2020
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LEI N° 6.798, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Dá o nome de “Praça Marta Vieira” ao logradouro público localizado na Avenida 1, do Bairro Bequimão, e dá outras providências.
25 de junho de 2020
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DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO MUSEU DA MEMÓRIA AUDIOVISUAL DO MARANHÃO – MAVAM. (EM ANÁLISE)
25 de junho de 2020
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.697 DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE DESIGNA A PRAÇA DO PANTEON, BEM COMO OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COMO LOCAL DE HOMENAGEM PÓSTUMA OFICIAL E PERMANENTE ÀQUELES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES ÀS LETRAS, ÀS ARTES E ÀS CIÊNCIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANÁLISE)
25 de junho de 2020
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