2 de julho de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI DATA COMEMORATIVA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DA VILA PASSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
2 de julho de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.805, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação do Município de São Luís.
1 de julho de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.804, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino de São Luís e do selo “Escola Consciente” e dá outras providências.
1 de julho de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.803, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Brinquedos Adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em locais abertos ou fechados, públicos ou privados, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de julho de 2020
Saiba mais
