5 de junho de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.779, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Cria o Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de São Luís, e dá outras providências.
5 de junho de 2020
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LEI Nº 6.778, DE 01 DE JUNHO DE 2020 – Autoriza o Prefeito de São Luís a prover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
5 de junho de 2020
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FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A OFERTAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO INTEGRAL)
1 de junho de 2020
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VISAO ENTRE AS NACOES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.833)
1 de junho de 2020
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