22 de maio de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 54.936 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
Saiba mais
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – REFAZ, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, DEVIDO À PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO E PUBLICADO – LEI Nº 6.794)
22 de maio de 2020
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES EM ÁLCOOL EM GEL-70% NO INTERIOR DE VEÍCULOS COLETIVOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS E TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, MOBILIDADE URBANA E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
Saiba mais
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A SUSPENDER OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DESTINADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO)
22 de maio de 2020
Saiba mais