15 de junho de 2020
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
12 de junho de 2020
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INCENTIVAM PROJETOS DESPORTIVOS DESTINADOS A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 54.936, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO)
12 de junho de 2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO NA SAÚDE MUNICIPAL, ENVOLVIDOS DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE NO COMBATE AO VIRUS SARS COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E ORÇAMENTO) (EM PAUTA)
11 de junho de 2020
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO DE SÃO LUÍS O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO MOTOCICLISTA OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL) (LEI Nº 6.826)
11 de junho de 2020
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