5 de junho de 2020
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Category: Matéria legislativa
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A OFERTAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO INTEGRAL)
1 de junho de 2020
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VISAO ENTRE AS NACOES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.833)
1 de junho de 2020
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ANTECIPA O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO (SÃO PEDRO), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
27 de maio de 2020
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DETERMINA QUE ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA PÚBLICA FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO)
27 de maio de 2020
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