Dispõe sobre a obrigação da Prefeitura de São Luís de divulgar Boletins Epidemiológicos (Be) atualizados sobre a Covid-19, e dá outras providências.
4 de abril de 2020
Saiba mais
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das Certidões Negativas de Débito durante o período da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
4 de abril de 2020
Saiba mais
Altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018, e suas alterações, que Instituiu o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Luís, e dá outras providências.
3 de abril de 2020
Saiba mais
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 6.289, de 28 de dezembro de 2017 (Novo Código Tributário do Município de São Luís/M A), onde acrescenta o Art. 543-A e seu Parágrafo Único e dá outras providências.
2 de abril de 2020
Saiba mais
Altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Luís e dá outras providências.
1 de abril de 2020
Saiba mais