18 de março de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL068-24: DE AUTORIA DO VEREADOR SÁ MARQUES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE ATÉ 2 (DOIS) EIXOS, DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA O ABASTECIMENTO (CARGA E DESCARGA) DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 15/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
PL067-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 15/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
PL066-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “TORNA OBRIGATÓRIA À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 15/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
PL065-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 14/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
