14 de março de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.751, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa de Pós-Graduação – PBPG e estabelece outras providências.
14 de março de 2020
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LEI Nº 6.750, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís a Feira SLZ PRETA, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.749, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Considera de utilidade pública o INSTITUTO EIXO ITAQUI BACANGA – IEB, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI Nº 6.748, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO VIDAS E BRIGADAS CIVIS – ITAH, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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