14 de março de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.736, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui aplicativo para recarga de Cartão de passagens e criação de postos de recarga em pontos estratégicos para utilização do transporte público coletivo no âmbito do Município de São Luís – MA, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI Nº 6.735, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos a Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública no Município de São Luís.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.734, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de São Luís e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.733, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Cria um canal de comunicação (disque denúncia) para denúncias de agressões aos educadores da rede pública municipal de São Luís/MA, e dá outras providências.
13 de março de 2020
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