13 de março de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.725, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Determina que o Poder Executivo Municipal realize relatórios quadrimestrais da situação asfáltica das vias urbanas e vicinais da cidade de São Luís e dá outras providências.
13 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.724, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre prioridade de embarque e desembarque no Transporte Aquaviário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de São Luís.
13 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.723, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a criação do Programa “Vamos Conversar”, para Prevenção e Combate à Depressão no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.
13 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.722, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a Criação do Programa ADOLAR – Adote um Animal de Rua na cidade de São Luís, e dá outras providências.
13 de março de 2020
Saiba mais