Category: Matéria legislativa

Altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018, e suas alterações, que Instituiu o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Luís, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 6.289, de 28 de dezembro de 2017 (Novo Código Tributário do Município de São Luís/M A), onde acrescenta o Art. 543-A e seu Parágrafo Único e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Luís e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no processo de desenvolvimento funcional dos servidores detentores do cargo de Auditor Fiscal de Tributos do Município; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.033, de 11 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no processo de desenvolvimento funcional dos servidores detentores do cargo de Auditor de Controle Interno; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.940, de 23 de dezembro de 2014; e dá outras providências.