14 de março de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.744, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO LAZER, DA CULTURA E DO TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO – BRASIL – CORPAS IDEAL, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.743, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui a “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO”, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.742, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio” no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.
14 de março de 2020
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LEI N° 6.741, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do João de Deus para Praça da Juventude.
14 de março de 2020
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