19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A PRESTAREM ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES, EM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) MINUTOS, CONTADOS A PARTIR DO MOMENTO QUE INGRESSAREM EM FILA: (1ª VOTAÇÃO E 1ª DISCUSSÃO) (EM PAUTA)
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO MARANHENSE DE CIDADANIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER-IMACIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.822)
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEIS ANO 2020
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.651, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de São Luís/MA e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais