19 de fevereiro de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.649 – Considera de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA RUA SANTA JÚLIA”, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.648, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, na Cidade de São Luís, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.647, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.646, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Nova Esperança, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
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