Denomina o Bairro da Liberdade, no âmbito do Município de São Luís – MA, Bairro Cultural do Reggae, e dá outras providências.
23 de fevereiro de 2020
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Progresso Humano Económico e Ambiental – IPHEA, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Instituto para o Progresso Humano Económico e Ambiental – IPHEA, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2020
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LEI Nº 6.652, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui a Semana Municipal de Luta, Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Luta, Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2020
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.878 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE ATRAVÉS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA-SBA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/02/20 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento em 03/06/20 – Votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 22/12/20)
20 de fevereiro de 2020
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REGULAMENTA O INCISO VI DO ARTIGO 9° DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
20 de fevereiro de 2020
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