14 de fevereiro de 2020
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (ANÁLISE DA PRESIDÊNCIA)
14 de fevereiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO)
14 de fevereiro de 2020
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INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA)
13 de fevereiro de 2020
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MENSAGEM 05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO)
12 de fevereiro de 2020
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