11 de março de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.697, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Consolida e define as normas que regem e estabelecem os critérios para o reconhecimento e concessão de Título de Utilidade Pública, e dá outras providências.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.696, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do Município de São Luís.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.695, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de painéis luminosos de identificação da linha e de itinerário na parte traseira dos ônibus e micro-ônibus.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.694, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Autoriza ao Poder Executivo a prorrogar o Contrato dos Agentes de Combate às Endemias de São Luís, que ingressaram através de Seletivo, realizado em 2010 e reconhece o tempo de Serviço Prestado no Município de São Luís, e dá outras providências.
11 de março de 2020
Saiba mais
