14 de janeiro de 2020
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS,LETRAS E ARTES MILITARES-AMCLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL )
14 de janeiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS D’AGUA DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS,CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E DUCAÇÃO)
14 de janeiro de 2020
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“PROÍBE A REALIZAÇÃO S OFERTA DE CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ARQUIVADO)
14 de janeiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA AS DESPESAS SUJEITAS AO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.644)
14 de janeiro de 2020
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