29 de novembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL176-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER).
29 de novembro de 2023
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PL257-23: DE AUTORIA DO VEREADOR BETO CASTRO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OFICINA DE SONHOS. (APROVADO EM 27/11/2023).
27 de novembro de 2023
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PL282-22 Institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid, e dá outras providências. (Aprovado em 17/10/2023).
23 de novembro de 2023
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PL276-22 Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE FREITAS MARTINS, nesta capital e dá outras providências.
23 de novembro de 2023
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