12 de março de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL048-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL047-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A O DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL046-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CAMPANHA SÃO LUÍS CONTRA A DENGUE”. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL045-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (APROVADO EM 19/06/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
