19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.646, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Nova Esperança, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.645, 31 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de São Luís e dá outras providências
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
LEI Nº 6.644, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a utilização de Cartão Corporativo para as despesas sujeitas ao regime de adiantamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
19 de fevereiro de 2020
Saiba mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.814)
14 de fevereiro de 2020
Saiba mais
