11 de dezembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
11 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES MELLITUS (DM) E HIPERTENSÃO ARTERIAL (HAS)(ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
11 de dezembro de 2019
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INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO TÍTULO V, DAS PROPOSIÇÕES E SUA TRAMITAÇÃO, CAPÍTULO IV – DOS REQUERIMENTOS, ARTIGO 171, INCISO V, CONFORME O QUE SEGUE. (…NÃO DEPENDEM DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS ESCRITOS QUE SUGERIREM OU SOLICITAREM :
11 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E AVALIAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA PODE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
11 de dezembro de 2019
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