10 de dezembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO LUÍS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
10 de dezembro de 2019
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INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREGO E A CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE CONCESSÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA PRESENTE LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
10 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE (HORIZONTAL E VERTICAL) INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
5 de dezembro de 2019
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DECLARA DE UTILIDADRE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCANDÁRIO ARCA DE NÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDAÇÃO FINAL)
5 de dezembro de 2019
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