10 de dezembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA RURAL I E II DE SÃO LUÍS – MA (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
10 de dezembro de 2019
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
10 de dezembro de 2019
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, RESOLUÇÕES Nº 005/15 E Nº 002/17, EM SEUS ARTIGOS : ARTº 16, §5º E § 6º ; ARTº 37, ALÍNEAS “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K” E “L” ; ARTº 40 AO ARTº 50 ; ARTº 118; ARTº 121; ARTº 122, INCISOS I E II ; ARTº 124, ALÍNEAS “A”, “B” E “C”; ARTº 126 §3º E §4º ; ARTº 128 ; ARTº 129, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII ; ARTº 166 ; ARTº 171, INCISOS I AO V ; ARTº 205, § 1º E §2º, INCISOS I E II, ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTº 14 ; OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º AO ARTº 43 ; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 118 ; INCISO III AO ARTº 122 ; §5º AO ARTº 126 ; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 127 ; INCISO VIII, PARÁGRAFO ÚNICO E SUAS ALÍNEAS “A” À “D” AO ARTº 129 ; §1º AO ARTº 132 ; INCISO III AO ARTº 139 ; PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS I AO IX, AO ARTº 171 ; § 1º, §2º E §3º AO ARTº 192 E §3º AO ARTº 205, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO LUÍS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
10 de dezembro de 2019
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