12 de março de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL206-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 04/03/2024).
4 de março de 2024
Saiba mais
PL088-22: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 04/03/2024).
4 de março de 2024
Saiba mais
PL003-22: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 04/03/2024).
4 de março de 2024
Saiba mais
PL038-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS. (ENCAMINHADO EM 01/03/2024 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
Saiba mais
