6 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE LINHAS CORTANTES, ORIUNDAS DA COMBINAÇÃO ENTRE COLA DE MADEIRA, OXIDO DE ALUMÍNIO,SILÍCIO E QUARTZO MOÍDO,CONHECIDA POR “ LINHA CHILENA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ENCAMINHADO AS COMISSÕES – Lei nº 6.909, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)
6 de novembro de 2019
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º ,2º,3º,4º,5º,6º8º,9º10º,11º,12º,13º,14º, 15º,16º,17º,18º,19º,20º,21º,22º,d Lei nº 3.994, de 20 de novembro de 2001,que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Droga –COMPOD, e dá outras providências. (Protocolado em 16/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/ Aprovado em redação final em 10/02/21)
6 de novembro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO GAPARA ‘, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ARQUIVADO)
6 de novembro de 2019
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INSTITUI O PROGRAMA “PARQUES INCLUSIVOS”,TORNANDO OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS E QUE VIEREM, A SER INSTALADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS,DE MODO A CONTEMPLAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ENCAMINHAR A S COMISSÕES)
6 de novembro de 2019
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