5 de novembro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DE RELATÓRIO DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E DOS CASARÕES DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA COMEMORATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, O DIA 13 DE MAIO – DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE FATIMA (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.657)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E ATACADOS DISPONIBILIZAREM LENTES DE AUMENTO (LUPAS) PARA FACILITAR VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS EM PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
5 de novembro de 2019
Saiba mais