1 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE O INSTITUTO VIDAS E BRIGADAS CIVIS – ITAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.748)
1 de novembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO, POR PARTE DE EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE ESTEJAM OPERANDO OU VENHAM OPERAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E OUTROS SERVIÇOS QUE DEPENDAM DE CABEAMENTO PARA EXECUÇÃO;(ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE)
1 de novembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DO BUMBA-MEU-BOI DE ZABUMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.599)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.747)
1 de novembro de 2019
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