5 de novembro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONÔMICO E AMBIENTAL – IPHEA (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.653)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS PRERROGATIVAS DO VEREADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.752)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO DE SÃO LUÍS. (SOLICITADO PELO AUTOR)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PBPG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.751)
5 de novembro de 2019
Saiba mais
