1 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DO BUMBA-MEU-BOI DE ZABUMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.599)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.747)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI O DIA 06 DE FEVEREIRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSARIO DO BAIRRO RESIDENCIAL JOSÉ REINALDO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.746)
1 de novembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-SÃO LUIS, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FUMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.745)
1 de novembro de 2019
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