1 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
CRIA O BANCO DE SANGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLVIDO AO AUTOR)
1 de novembro de 2019
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REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.590 DE 11 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR A COMISÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.619)
1 de novembro de 2019
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.340 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO E PUBLICADO – LEI Nº 6.766)
1 de novembro de 2019
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