1 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
ALTERA A LEI Nº 6.029, DE 23 DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.101)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUIS O DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANUNCIAR)
1 de novembro de 2019
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO LAZER, DA CULTURA E DO TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO – BRASIL – CORPAS IDEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇAO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.744)
1 de novembro de 2019
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CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENOMINADA DE “EDUCAR MAIS” JUNTOS NO DIREITO DE APRENDER. (ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO)
1 de novembro de 2019
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