1 de novembro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO LUIS – REFAZ. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 de novembro de 2019
Saiba mais
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUIS A “SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COROADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGUARDANDO APRECIAÇÃO)
1 de novembro de 2019
Saiba mais
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE NA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE:)
1 de novembro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DO REGISTRO E DÁ COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÁS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA. (ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
1 de novembro de 2019
Saiba mais
