1 de novembro de 2019
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.743)
1 de novembro de 2019
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALOR DEFERENCIADO EM FUNÇÃO DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E CULTURA DE SÃO LUIS. (RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DA AUTORIA)
1 de novembro de 2019
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INSTITUI NO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA VIGILANTE DO MEIO AMBIENTE,AUTORIZA CONVÊNIOS. (Protocolado em 15/07/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/02/21)
1 de novembro de 2019
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DENOMINA O BAIRRO DA LIBERDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DE “BAIRRO CULTURAL DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO)
1 de novembro de 2019
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