31 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.637)
31 de outubro de 2019
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INSTITUI APLICATIVO PARA RECARGA DE CARTÃO DE PASSAGENS E E CRIAÇÃO DE POSTOS DE REGARGAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.736)
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA POSSIBILITARA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.614)
31 de outubro de 2019
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM SETEMBRO. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.598)
31 de outubro de 2019
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