29 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI HELENA LEITE DE CULTURA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (DEVOLVIDO AO AUTOR)
29 de outubro de 2019
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CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
25 de outubro de 2019
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PRIORIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA PESSOA COM AUTISMO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.724)
25 de outubro de 2019
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ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII). (Protocolado em 02/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/02/21)
25 de outubro de 2019
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